Processo 227328/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 20:09
Autuado em 29/03/2016 20:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 556/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   556/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   556/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor das Contas ELZA APARECIDA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2018 10:17 do Protocolo 402801/18
14/03/2018 15:59 AR do ofício OPD - 487/18 - GP
27/07/2016 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615840/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   487/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2017 1728 Acórdão de Parecer Prévio nº 556/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1933/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3762/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2018 18:45 DP  
08/06/2018 08:30 CMEX Informação nº 894/2018 -
21/02/2018 14:51 DP Informação nº 1802/2018 -
16/02/2018 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 487/2018 -
08/02/2018 11:38 COEX Informação nº 386/2018 -
07/12/2017 12:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2018 -
05/12/2017 08:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4157/2017 -
05/12/2017 08:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3855/2017 -
29/11/2017 10:25 S1C  
16/11/2017 14:16 GCFAMG  
29/05/2017 11:07 SMPjTC Parecer nº 4818/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo, com recomendações ao Poder Legislativo.
27/07/2016 19:09 COFIM Instrução nº 1561/2017 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
11/07/2016 11:42 DP  
30/03/2016 11:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1933/2016 -
30/03/2016 11:36 DCM Instrução nº 3477/2016 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 20:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3762/2016 -

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